O truque inteligente de advogados que ninguém é Discutindo

Nosso Emprego de advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com o modelo por governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma política do participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.

O entendimento foi por qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

A entidade Parecer identicamente conjuntamente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, nenhumas reduçãeste por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo Acerca operações qual envolvam programas de computador (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, o […]

Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural como de que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante por endereço, previamente que as partes venham a fazer qualquer tipo por pagamento umas às outras.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro de 2017, e que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 através por negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do produção do grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologação de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste por custas judiciais somente de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]

Demasiado se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter por bem jurídico tutelado.

Cada categoria terá 1 tipo do parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem realizar o parcelamento usando um valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, de janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]

A Comissãeste por Finanças e Tributaçãeste aprovou o Projeto do Lei 9618/18, do Senado, de que proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em débito utilizando este Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é meramente normativa, isento impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

Depois, editar leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geração. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos são violentos, Previc Bichara contendo este […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

Também houve regularização por quarenta mil microempreendedores individuais. Para o Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos que levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados pelo Comércio de manejorefregatráfego. Utilizam o mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este mercado por manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste por empregos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática por tarifa do renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que o município é de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já que ESTES entes políticos têm este dever-poder do proteçãeste do valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, mais informações aqui sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode estar chegando perto por sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste do dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dívida ativa do empresas qual entregaram usando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos leia a informação completa aqui Deputados.

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