O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

Após quase dez horas de análise, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor do uma autuaçãeste fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de 1 terço. O jogad..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo qual preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

O Judiciário não Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência por 1 estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas de milhões por pessoas qual dependem da continuidade da prestaçãeste de serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou este ministro ..

1 investigador de polícia por MG propôs uma ação contra o Google pedindo a remoçãeste do todos os resultados do busca relacionando seu nome ao caso da "chacina por Revé especialmentes do Belé especialmentem", ocorrida em 2010 e de que resultou na morte de 2 jovens. O autor afirma deter sido inocentado das acusações criminais que recebeu e alega deter o direito do ser esquecido.

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme do uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o de que garante ao contribuinte o direito do aproveitar cré..

Uma fabricante de fungicida e a comércio qual o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor do soja qual perdeu sua lavoura pela ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Minas Gerais..

A 4ª turma do STJ manteve decisão de que declarou a ilegitimidade ativa por instituiçãeste financeira em ação do cobrança por taxa por ocupação por imóvel arrematado.

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Utilizando a condenação, terá do remunerar Muito mais do R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem de que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência de ..

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 qual obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da América, ESTES editores ou os elaboraram projetos de lei para permitir uma compensaçãeste por títulos com débitos trib..

Berbel era 1 Destes sócios do Emprego Bichara Advogados, de que participou da criação dos fundos do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar este dé especialmenteficit existente link pelo Postalis, o fundo do pensão Destes funcionários dos Correios.

O fracasso por 1 fonte empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas pelo Comércio financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal do Just..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem negado pedidos do penhora do faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Nacional e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, que comp..

Entendimento Têm a possibilidade de por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Muito mais de 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Pode vir a manter-se perto do 1 desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza do preçESTES públicos, dada a tua natureza por contrapartida pelos serviços prestados ou utilização Destes espaçESTES civis em aeroportos. Com esse entendimento, este Tribunal Regional Federal veja aqui da 2ª Regiãeste garanti..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *