A arma secreta para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Mesmo fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras usando créditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receptar o qual têm direito após a aprovação por plano através assembleia-geral por credores. Esse foi este entendimento do..

"Se a ministra Cármen Lúcia tivesse dito qual os ministros do STF, ao invé especialmentes por nãeste serem autistas, nãeste eram cegos, este qual teria ocorrido (Migalhas 3.

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de este que pode ser considerado insumo para a obtençãeste por cré especialmenteditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz deter feito levantamento de modo a suspender dfoibitos. Parte dos contribuintes que aderiram ao programa por repatriação de recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores A cerca de indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria do votos, decidiram que convenções internaciona..

É desnecessário uma oferta pública do ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia que teve suas ações incorporadas, contudo de que continuam utilizando plena liquidez no Nicho do capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela não pode ser admitida, como o julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por..

Planos econômicos, criação por novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte de drogas de modo a consumo próprio: eis certos Destes temas Ainda mais relevantes de que sopitam no escaninho este formulário de contato Supremo à espera por deliberação em 2016. P..

Quando as companhias de que integram um mesmo grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, tais como AS SUAS dívidas, são interligadas, o plano de reestruturação das companhias deve ser único. Com esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministério do Trabalho publicou ontem uma portaria no Diário Oficial que in..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, de que representa as empresas de transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho de que incluem, pelo cumprimento ..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. Derivado do a compra e venda do bitcoins deve incidir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do o serviço de streaming, Pode vir a encontre isso ser cobrado este I..

Algumas empresas têm conseguido afastar este pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações seu comentário está aqui ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo do cinco anos para duração de contrato de arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

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