Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este Grupo Schahin, qual há dois anos foi 1 Destes primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido por recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas Muito mais difíceis de todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara por Di..

A dissolução irregular por empresa é um dos casos excepcionais de que justificam a desconsideraçãeste da personalidade jurídica. Pelo entanto, somente é possível redirecionar execuçãeste fiscal ao sócio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo por ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins para as companhias de que estão pelo lucro real e no regime de não cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

A saída por mercadoria por estabelecimento comercial não configura fato gerador por IPI, como não há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Em caso por readmissãeste, é firmado um novo contrato do trabalho, e as condições do anterior nãeste Muito mais se aplicam. Usando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento por horas extras por diferença do jornada a um..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela de um imóvel oferecido Luiz Gustavo Bichara Postalis em juízo pela..

O ajuste fiscal pretendido pelo governo corre o risco de não contar utilizando uma importante fonte por arrecadação: a que decorre da cobrança da dívida ativa da Uniãeste através via judicial. A fim por denunciar as baixas remunerações e a falta de estrutura pa..

Processo por relatoria da ministra Maria Thereza está usando Aspecto para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovação por má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "o consumidor..

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), qual se veem diante por uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

Para juiz, prescrição penal nãeste Têm a possibilidade de mitigar liberdade do expressão. Para além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, julgou improcedente um ped..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu um precedente de que inaugura este que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicação do Moderno Palavra de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, este juízo da Vara Federal por ..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado o Código por D..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei do 1998 que libera a terceirizaçãeste de todos os setores DE empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e igualmente no serviçeste público, com exceção de carreiras de Estado, tais como auditor e juiz. O..

Está em pauta no Superior Tribunal por Justiça (STJ) processo qual definirá quais apenascios podem vir a ser responsabilizados por dé especialmentebitos tributários por companhias de que são fechadas irregularmente. ESTES ministros deverão decidir se a dívida Pode vir a ser redirecionad..

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